Embargos à Execução 5014503-91.2019.8.21.0008 - TJRS

Embargos à Execução 5014503-91.2019.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256562048 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

19/07/2025, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51854530220258217000/TJRS

07/07/2025, 20:55

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:55

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CIV

07/07/2025, 16:34

Remetidos os Autos - Custas - CAN3CIV -> CCALC

14/05/2025, 14:48

Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CIV Número: 50145039120198210008/TJRS

13/05/2025, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50145039120198210008/TJRS

19/12/2024, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50145039120198210008/TJRS

30/08/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO BUENO GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) ADVOGADO(A): EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) APELANTE: MARLI SOARES GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) ADVOGADO(A): EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) APELANTE: RILOG TRANSPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) ADVOGADO(A): EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) APELANTE: SHV GAS BRASIL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Roberto Trigueiro Fontes (OAB RS061510) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADRIANO BORGES DE MENEZES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOCELITO DA SILVEIRA FONSECA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TIAGO PEREIRA DO AMARAL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5014503-91.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50145039120198210008/TJRS

27/06/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO BUENO GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) ADVOGADO(A): ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) APELANTE: MARLI SOARES GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) ADVOGADO(A): ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) APELANTE: RILOG TRANSPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) ADVOGADO(A): ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) APELANTE: SHV GAS BRASIL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Roberto Trigueiro Fontes (OAB RS061510) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADRIANO BORGES DE MENEZES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOCELITO DA SILVEIRA FONSECA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TIAGO PEREIRA DO AMARAL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 27 de junho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5014503-91.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS

15/02/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130, 129 e 128

08/02/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

16/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

07/12/2023, 12:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 13:12

SENTENÇA

•28/07/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO BUENO GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) ADVOGADO(A): EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) APELANTE: MARLI SOARES GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) ADVOGADO(A): EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) APELANTE: RILOG TRANSPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) ADVOGADO(A): EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) APELANTE: SHV GAS BRASIL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Roberto Trigueiro Fontes (OAB RS061510) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADRIANO BORGES DE MENEZES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOCELITO DA SILVEIRA FONSECA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TIAGO PEREIRA DO AMARAL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5014503-91.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO BUENO GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) ADVOGADO(A): ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) APELANTE: MARLI SOARES GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) ADVOGADO(A): ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) APELANTE: RILOG TRANSPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDISON KRONBAUER (OAB RS051381) ADVOGADO(A): ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB RS059752) APELANTE: SHV GAS BRASIL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Roberto Trigueiro Fontes (OAB RS061510) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADRIANO BORGES DE MENEZES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOCELITO DA SILVEIRA FONSECA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TIAGO PEREIRA DO AMARAL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 27 de junho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5014503-91.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

17/06/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256562048 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51854530220258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CIV

Remetidos os Autos - Custas - CAN3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CIV Número: 50145039120198210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50145039120198210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50145039120198210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50145039120198210008/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130, 129 e 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

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