Agravo em Recurso Especial 5013162-30.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5013162-30.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229486/2026

13/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 229486/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1178472/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178472 - EDcl no AgInt no AREsp 2915074 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:50

Embargos de Declaração de SANTOS SILVEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01178472/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2915074/RS

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:51

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178472/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2915074/RS

11/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1206225/2025

10/12/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1206225/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 10/12/2025

10/12/2025, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/12/2025, 16:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1194557/2025

05/12/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 23:50

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229486/2026

Protocolizada Petição 229486/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1178472/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178472 - EDcl no AgInt no AREsp 2915074 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de SANTOS SILVEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01178472/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2915074/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178472/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2915074/RS

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1206225/2025

Protocolizada Petição 1206225/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 10/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1194557/2025

Todas as movimentações(63)