Recurso Especial 5013618-77.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324069/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 324069/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 121911/2026 - EDcl

07/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121911 - EDcl no REsp 2233579 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:50

Embargos de Declaração de ARNO HOLZ, FABIAN SILVA PIRES, JOAO KOLLMANN, LUIZ DANIEL MELLO SALOMON e NORBERTO HOLZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00121911/2026 - EDcl no REsp 2233579/RS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121911/2026 - EDcl no REsp 2233579/RS

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 164285/2026

27/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição 164285/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 14:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 121911/2026 -

23/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 121911/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

19/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123359/2026

18/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 123359/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 121911/2026

18/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 121911/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 15:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de ARNO HOLZ, FABIAN SILVA PIRES, JOAO KOLLMANN, LUIZ DANIEL MELLO SALOMON e NORBERTO HOLZ , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48775/2026

26/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 48775/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2026

26/01/2026, 15:56

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/01/2026, 13:15

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ARNO HOLZ e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/02/2026.

26/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 47448/2026

26/01/2026, 11:21

Protocolizada Petição 47448/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/01/2026

26/01/2026, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026 Petição Nº 36774/2026 - RtPaut

26/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0036774 - RtPaut no REsp 2233579 - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 11:00

Indeferido o pedido de ARNO HOLZ, FABIAN SILVA PIRES, JOAO KOLLMANN, LUIZ DANIEL MELLO SALOMON e NORBERTO HOLZ

22/01/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00036774/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

21/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 36774/2026

20/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 36774/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/01/2026

20/01/2026, 16:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037060/2025

27/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1037060/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

02/10/2025, 12:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/10/2025, 12:09

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2915074 (2025/0141434-7)

02/10/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/09/2025, 12:45

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324069/2026

Protocolizada Petição 324069/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 121911/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121911 - EDcl no REsp 2233579 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de ARNO HOLZ, FABIAN SILVA PIRES, JOAO KOLLMANN, LUIZ DANIEL MELLO SALOMON e NORBERTO HOLZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00121911/2026 - EDcl no REsp 2233579/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121911/2026 - EDcl no REsp 2233579/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 164285/2026

Protocolizada Petição 164285/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 121911/2026 -

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