Recurso Especial 5040577-85.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Partes do Processo

SEVERO GARAGE FRANQUEADORA LTDA

CNPJ

Autor

GLORIA MALAGRINO

CPF

Reu

MARCIO GUOLO MALAGRINO

CPF

Reu

ROBSON SCHIMIDT GUOLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE OLIVEIRA BORBA

OAB/RS 097234·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SECCO MAZOCCO

OAB/RS 117757·CPF·Representa: Autor

LAIS DE OLIVEIRA BORBA

OAB/RS 110856·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS AVILA

OAB/RS 134386·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO DA LUZ

OAB/SP 226741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SEVERO GARAGE FRANQUEADORA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:50

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 17:10

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/03/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

Acórdão

•07/03/2025, 14:16

Acórdão

•07/03/2025, 14:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/03/2025, 14:16

Decisão

•07/03/2025, 14:16

Decisão

•07/03/2025, 14:16