Recurso Inominado Cível 5015313-71.2022.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.140,01

Orgao julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

IROILDA SILVEIRA DA ROSA

CPF 657.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RAUL THEVENET PAIVA

OAB/RS 048877•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

OAB/RS 060375•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

JEAN NEWTON CRISTALDO MARTINS

OAB/RS 067416•Representa: PASSIVO

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2026<br>Data da sessão: <b>19/05/2026 14:00</b>

08/05/2026, 02:33

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2026 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1056

07/05/2026, 13:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/05/2026, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2026, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

05/02/2025, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

02/04/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

28/03/2024, 15:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/03/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

12/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

04/03/2024, 15:54

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:18

SENTENÇA

•28/08/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 17:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h