Agravo de Instrumento 5110676-80.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

21/07/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

16/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130

08/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130

07/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/07/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/07/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127 e 128

04/07/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/07/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/07/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/07/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/07/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:28

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

21/07/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

16/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130

08/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130

07/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/07/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/07/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127 e 128

04/07/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/07/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/07/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/07/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/07/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

03/07/2025, 13:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/07/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

23/06/2025, 10:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

13/06/2025, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 639

12/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2025, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

24/04/2025, 10:19

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

19/03/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

19/03/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/03/2025, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2025, 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

06/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101

01/03/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

18/02/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/02/2025, 06:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101

07/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/02/2025, 14:29

Negado seguimento ao recurso

07/02/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

30/01/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)

30/01/2025, 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

10/01/2025, 10:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR014078

18/12/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

18/12/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/11/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2024, 03:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

29/10/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

28/10/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79

19/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78

27/09/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/09/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

26/09/2024, 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/09/2024, 19:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 10:10</b>

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ASSIS OVALTER OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) AGRAVANTE: AURORA MARIA OLIVEIRA FARIA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) AGRAVANTE: EDSON LUIZ LEMOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) AGRAVANTE: FRANCISCA PIRES ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) AGRAVANTE: JACI LEMOS RODRIGUES ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) AGRAVANTE: LENISE MARASCHIN NUNES ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) AGRAVADO: YLM SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A): MURILO CLEVE MACHADO (OAB PR014078) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE SETEMBRO DE 2024, excepcionalmente TERÇA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de setembro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5110676-80.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 200

11/09/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/09/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

23/07/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51

23/07/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

18/07/2024, 16:06

Remetidos os Autos - GabGRS -> Sec6CCiv

04/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

04/07/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 56

04/07/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/07/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/07/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/07/2024, 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/07/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51

01/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

28/06/2024, 18:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/06/2024, 09:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:10</b>

17/06/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ASSIS OVALTER OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE: AURORA MARIA OLIVEIRA FARIA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE: EDSON LUIZ LEMOS ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE: FRANCISCA PIRES ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE: JACI LEMOS RODRIGUES ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVANTE: LENISE MARASCHIN NUNES ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AGRAVADO: YLM SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): MURILO CLEVE MACHADO (OAB PR014078) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 27 de junho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5110676-80.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 164

14/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26

11/06/2024, 01:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

04/06/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

15/05/2024, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/05/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/04/2024, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/04/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25

26/04/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 18:34

Conhecido o recurso e não-provido

25/04/2024, 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGRS -> Sec6CCiv

25/04/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13

25/04/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

17/04/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13

17/04/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGRS -> Sec6CCiv

16/04/2024, 17:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS

12/04/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

12/04/2024, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMRFI para GRS)

12/04/2024, 16:10

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

12/04/2024, 15:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.

12/04/2024, 15:21

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 13:55

EXTRATO DE ATA

•02/07/2025, 13:25

AGRAVO

•07/02/2025, 15:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/02/2025, 14:29

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 12:24

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 19:52

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 09:16

AGRAVO

•26/04/2024, 11:51

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/04/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:16

12/09/2024, 00:00

17/06/2024, 00:00