Agravo em Recurso Especial 5319874-94.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 83.383,32

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA

CNPJ

Reu

BRAULIO DA SILVA DE MATOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RS 055644·CPF·Representa: Réu

THIAGO LOPES CALEGARI

OAB/RS 099224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703670/2025

06/08/2025, 16:05

Protocolizada Petição 703670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 16:00

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

04/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/07/2025, 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2209525 (2025/0137357-3)

16/07/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:07

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703670/2025

06/08/2025, 16:05

Protocolizada Petição 703670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 19:30

06/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 16:00

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

04/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/07/2025, 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2209525 (2025/0137357-3)

16/07/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 19:30

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 19:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 18:29

Acórdão

•14/05/2025, 18:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/05/2025, 18:28

Acórdão

•14/05/2025, 18:28

Decisão

•14/05/2025, 18:28