Agravo em Recurso Especial 5381983-47.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5381983-47.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447171/2026

07/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 447171/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 15:00

Conheço do agravo de OSPA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

04/05/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

16/09/2025, 11:37

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2938308 (2025/0178597-6)

16/09/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 12:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/08/2025, 21:20

—

Advogados / Representantes(12)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447171/2026

Protocolizada Petição 447171/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Conheço do agravo de OSPA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2938308 (2025/0178597-6)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(17)