Agravo em Recurso Especial 5000566-05.2015.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 660.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Sul da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Partes do Processo

HOMERO ALVES PAIM

CPF

Autor

PETZHOLD CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ

Reu

YLM SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE POCHMANN GARBINI

OAB/RS 082397·CPF·Representa: Autor

LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/RS 099591·CPF·Representa: Autor

JULIANO DA SILVA MACHADO

OAB/RS 112780·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DOS SANTOS VARREIRA

OAB/RS 115206·CPF·Representa: Autor

VIVIANA CREATINI DA ROCHA MARCHETTE SA

OAB/RS 022015·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

VIVIANE POCHMANN GARBINI

OAB/RS 082397·CPF·Representa: Autor

LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/RS 099591·CPF·Representa: Autor

JULIANO DA SILVA MACHADO

OAB/RS 112780·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DOS SANTOS VARREIRA

OAB/RS 115206·CPF·Representa: Autor

VIVIANA CREATINI DA ROCHA MARCHETTE SA

OAB/RS 022015·CPF·Representa: Autor

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR

OAB/RS 040469·CPF·Representa: Autor

IVONE DA FONSECA GARCIA

OAB/RS 036827·CPF·Representa: Autor

ARLY ROGÉRIO SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RS 024341·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI

OAB/SP 249799·CPF·Representa: Réu

DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

LUCAS FUSCO BORTOLON

OAB/SP 392301·CPF·Representa: Réu

PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF

OAB/SP 121729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de HOMERO ALVES PAIM , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:24

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

12/03/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:38

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 21:20

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de HOMERO ALVES PAIM , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:24

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

12/03/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 14:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 11:56

Acórdão

•12/02/2025, 11:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 11:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/02/2025, 11:54

Decisão

•12/02/2025, 11:54

Decisão

•12/02/2025, 11:54

Decisão

•12/02/2025, 11:54

Decisão

•12/02/2025, 11:54

Acórdão

•12/02/2025, 11:54

Certidão

•12/02/2025, 11:54

Decisão

•12/02/2025, 11:54

Decisão

•12/02/2025, 11:54

Sentença

•12/02/2025, 11:54

Decisão

•12/02/2025, 11:54