Agravo em Recurso Especial 5008870-28.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.997,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

FLEMING MEDICINA - CURSOS PREPARATORIOS LTDA

CNPJ

Autor

HEXAG VESTIBULARES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA

OAB/RS 041660·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA APONTE

OAB/SP 264130·CPF·Representa: Réu

ANDRE CROCE JERONYMO

OAB/SP 352550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 13:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:50

Decisão

•10/09/2025, 13:21

Decisão

•10/09/2025, 13:21

Decisão

•10/09/2025, 13:21

Sentença

•10/09/2025, 13:21

Decisão

•10/09/2025, 13:21

Acórdão

•10/09/2025, 13:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2025, 13:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•10/09/2025, 13:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2025, 13:21

Agravo

•10/09/2025, 13:21

Acórdão

•10/09/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:21