Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5027965-13.2022.8.21.0008 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5027965-13.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

07/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

01/04/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/04/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 17:22

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/03/2024, 01:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:00

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: PRISCILA AZEVEDO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AMANDA FREITAS DE SOUZA (OAB RS130247) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO (OAB RS125737) RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027965-13.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 43) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

11/03/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial

08/03/2024, 13:36

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:22

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: PRISCILA AZEVEDO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AMANDA FREITAS DE SOUZA (OAB RS130247) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO (OAB RS125737) RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027965-13.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 43) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

11/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

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