Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000337-18.2022.8.21.0083 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000337-18.2022.8.21.0083 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 13:30

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> BJE1JE

30/07/2024, 12:40

Transitado em Julgado

30/07/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

29/07/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

17/07/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118

11/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

01/07/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/07/2024, 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CATIA LUANA CARNIEL CAMARGO RECORRIDO: EVERALDO DELA CORT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDISON CLAUDINEI KUSTER (OAB RS031103) TESTEMUNHA: EMACIEL SANTOS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000337-18.2022.8.21.0083/RS (Pauta: 39) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 09:51

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:48

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> BJE1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

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