Agravo em Recurso Especial 5001943-24.2018.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

P. BATISTA

CNPJ

Autor

QSBR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

CNPJ

Reu

RC BRAZIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FOGACA

OAB/RS 050798·CPF·Representa: Autor

MARIZA KARINE FELIPPSEN

CPF·Representa: Autor

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ

OAB/RS 023601·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALVES

OAB/RS 043331·CPF·Representa: Autor

JOSUE ANTONIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL FOGACA

OAB/RS 050798·CPF·Representa: Autor

MARIZA KARINE FELIPPSEN

CPF·Representa: Autor

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ

OAB/RS 023601·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALVES

OAB/RS 043331·CPF·Representa: Autor

JOSUE ANTONIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Autor

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES

OAB/RS 055494·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

OAB/SC 018615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 23:00

Não conhecido o recurso de P. BATISTA

05/09/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 13:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/08/2025, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 23:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/08/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/08/2025, 17:08

Acórdão

•01/08/2025, 17:08

Decisão

•01/08/2025, 17:08

Decisão

•01/08/2025, 17:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 17:08

Decisão

•01/08/2025, 17:08

Decisão

•01/08/2025, 17:08

Decisão

•01/08/2025, 17:07

Sentença

•01/08/2025, 17:07

Sentença

•01/08/2025, 17:07