Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001241-14.2019.8.21.0125 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001241-14.2019.8.21.0125 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> SFC1JE

05/08/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

05/08/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/08/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/07/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/07/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/07/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00

17/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EDUARDO VIEIRA MARTINS RECORRIDO: MARCIO ANDRE BITENCOURT ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAGOBERTO ACOSTA MARTINS (OAB RS083301) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001241-14.2019.8.21.0125/RS (Pauta: 60) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 60

14/06/2024, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 09:45

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:48

—

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> SFC1JE

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 60

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