Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5030837-32.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5030837-32.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSINA ARMINDA FARIAS DE FREITAS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACSON SIMON (OAB RS066477) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRENTE: ROZANE BEATRIZ DUARTE ESCOUTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACSON SIMON (OAB RS066477) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRENTE: RITA SILENE DA LUZ GUTERRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACSON SIMON (OAB RS066477) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRENTE: RICARDO BARRETO GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACSON SIMON (OAB RS066477) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRENTE: MARTA ROSA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACSON SIMON (OAB RS066477) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRENTE: MARISA TERESINHA GEMELI NADER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACSON SIMON (OAB RS066477) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRENTE: MARCIA LIANE DOS SANTOS LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACSON SIMON (OAB RS066477) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRENTE: INARA RODRIGUES SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACSON SIMON (OAB RS066477) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRENTE: ELIETE CATARINA SIMON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACSON SIMON (OAB RS066477) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRENTE: ANGELA MARIA MORAES SILVEIRA SCHINOFF (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACSON SIMON (OAB RS066477) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5030837-32.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 924) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

07/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 68, 67, 70, 69, 71 e 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Todas as movimentações(78)