Agravo em Recurso Especial 5000014-32.2012.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 786.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA GUERRA

OAB/RS 051072·CPF·Representa: Autor

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT

OAB/RS 056680·CPF·Representa: Autor

ABNER ARPINI CARVALHO

OAB/RS 102541·CPF·Representa: Autor

NELY QUINT

OAB/RS 012990·CPF·Representa: Autor

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT

OAB/RS 056680·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

Em segredo de justiça

Autor

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Reu

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes(11)

ISABEL CRISTINA GUERRA

OAB/RS 051072·CPF·Representa: Autor

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT

OAB/RS 056680·CPF·Representa: Autor

ABNER ARPINI CARVALHO

OAB/RS 102541·CPF·Representa: Autor

NELY QUINT

OAB/RS 012990·CPF·Representa: Autor

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT

OAB/RS 056680·CPF·Representa: Réu

ABNER ARPINI CARVALHO

OAB/RS 102541·CPF·Representa: Réu

NELY QUINT

OAB/RS 012990·CPF·Representa: Réu

ISABEL CRISTINA GUERRA

OAB/RS 051072·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI

OAB/RS 051477·CPF·Representa: Réu

VINICIUS GAZZOLA AIUB LAZARO

OAB/RS 094717·CPF·Representa: Réu

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:45

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 18:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2025, 16:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2025, 16:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:52

Decisão

•06/11/2025, 16:52

Decisão

•06/11/2025, 16:52

Acórdão

•06/11/2025, 16:52

Acórdão

•06/11/2025, 16:52

Decisão

•06/11/2025, 16:52

Decisão

•06/11/2025, 16:52

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2025, 16:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:52

Decisão

•06/11/2025, 16:52

Decisão

•06/11/2025, 16:52

Acórdão

•06/11/2025, 16:52

Acórdão

•06/11/2025, 16:52

Decisão

•06/11/2025, 16:52

Decisão

•06/11/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:52

Decisão

•06/11/2025, 16:52

Sentença

•06/11/2025, 16:52

Decisão

•06/11/2025, 16:52

Decisão

•06/11/2025, 16:52