Apelação Cível 5000443-59.2009.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.024,00

Órgão julgador

Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ADRIANA PEREIRA GUEDES

CPF

Autor

CRISTINA PEREIRA GUEDES

CPF

Autor

EDUARDO PEREIRA GUEDES

CPF

Autor

JOSE LUIZ ALMEIDA GUEDES

CPF

Autor

ADRIANA BELARDINELLI RAMALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIO CESAR RUZZARIN

OAB/RS 007842·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANTONIO RUZZARIN

OAB/RS 101561·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROSO FERRER

OAB/RS 078339·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RUZZARIN

OAB/RS 044531·CPF·Representa: Autor

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS 061965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ADRIANA PEREIRA GUEDES

CPF

Autor

CRISTINA PEREIRA GUEDES

CPF

Autor

EDUARDO PEREIRA GUEDES

CPF

Autor

JOSE LUIZ ALMEIDA GUEDES

CPF

Autor

ADRIANA BELARDINELLI RAMALHO

CPF

Autor

BEATRIZ HELENA RASIA DE ALMEIDA

Autor

ERNY BEITLER SALGADO

CPF

Autor

HOSPITAL SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

JANICE BUENO SALGADO

CPF

Autor

VICENTE GERARDO GALLICCHIO

CPF

Autor

MARIA LUIZA AMARO DA SILVEIRA GALLICCHIO

CPF

Autor

NAYVALDO COUTO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ADRIANA BELARDINELLI RAMALHO

CPF

Reu

JOSE CARVALHO BELARDINELLI

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

NELLY MARIA BERGAMO BELARDINELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JULIO CESAR RUZZARIN

OAB/RS 007842·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANTONIO RUZZARIN

OAB/RS 101561·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROSO FERRER

OAB/RS 078339·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RUZZARIN

OAB/RS 044531·CPF·Representa: Autor

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS 061965·CPF·Representa: Réu

VITOR GIL PEIXOTO

OAB/RS 057021·CPF·Representa: Réu

FELIPE TEIXEIRA PEREIRA

OAB/RS 065753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000443592009821001020250515125957

15/05/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

14/05/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/04/2025, 03:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

08/04/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 151

07/04/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

03/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 151

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/03/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Todas as movimentações(157)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000443592009821001020250515125957

15/05/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

14/05/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/04/2025, 03:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/03/2025, 19:02

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•02/12/2024, 18:06

08/04/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 151

07/04/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

03/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 151

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/03/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

06/03/2025, 19:03

Recurso Especial não admitido

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/02/2025, 07:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

11/02/2025, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2025, 16:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

06/12/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

03/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 127

02/12/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

23/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 127

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 17:51

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

28/10/2024, 16:59

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabNCS

01/10/2024, 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 19:06

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

01/10/2024, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 19:06

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

01/10/2024, 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

24/09/2024, 19:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

24/09/2024, 19:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

12/09/2024, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 10:10</b>

12/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 582

11/09/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/09/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

09/08/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

08/08/2024, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

07/08/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

01/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

01/08/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

22/07/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 81

22/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 81

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/07/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:13

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

03/07/2024, 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 10:40:58)

03/07/2024, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Remetidos os Autos - 03/07/2024 10:40:58)

03/07/2024, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Remetidos os Autos - 03/07/2024 15:24:06)

03/07/2024, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Remetidos os Autos - 03/07/2024 10:37:17)

03/07/2024, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 10:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/06/2024, 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2024, 21:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

18/06/2024, 14:40

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

18/06/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:10</b>

17/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 590

14/06/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 14:42

Recebidos os autos - CSL5CIV -> TJRS

26/03/2024, 13:50

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/03/2024, 13:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236271686

07/03/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236271685

07/02/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236271684

09/01/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236271683

07/12/2023, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236271682

08/11/2023, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236271681

09/10/2023, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236271680

07/09/2023, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236271679

07/08/2023, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236271678

07/07/2023, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235458103

01/07/2023, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236271677

07/06/2023, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236271676

08/05/2023, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236271675

11/04/2023, 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2

28/09/2021, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2021

28/09/2021, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/09/2021, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 28

27/09/2021, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 28

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 17:31

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6Cível

20/08/2021, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2021, 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/08/2021, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2021, 09:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 72

09/08/2021, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2021, 13:11

Remetidos os Autos - DProc -> GabNCS

09/06/2021, 14:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de DOC para NCS) - processo: 03688356920148217000

09/06/2021, 14:21

Remetidos os Autos - Sec6Cível -> DProc

09/06/2021, 13:05

Declarada incompetência

08/06/2021, 17:31

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec6Cível

08/06/2021, 17:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC

08/06/2021, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para DOC)

08/06/2021, 12:25

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

07/06/2021, 17:41

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 17:41

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 16:59

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 19:06

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 19:59

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 19:52

CONTRARRAZÕES

•08/08/2024, 20:54

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 10:37

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 20:45

ACÓRDÃO

•20/08/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•19/08/2021, 16:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/06/2021, 17:31