Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016523-15.2020.8.21.0010 - TJRS

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 228

04/12/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

29/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 14:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> CSL1JF

07/11/2024, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024

07/11/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

01/11/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214

29/10/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

03/10/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 217

03/10/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

01/10/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216

01/10/2024, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/09/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 210 - Embargos de Declaração Acolhidos - 27/09/2024 21:39:54)

30/09/2024, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUMI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) RECORRIDO: MIRANGELA ROSSI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): HERON GROHLER FAGUNDES (OAB RS042038) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BARBARA MARIN PEROSA PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016523-15.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 284) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS Sequencial: 284

13/09/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial

13/09/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

28/08/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

22/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

02/08/2024, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

01/08/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/07/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

09/07/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

02/07/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

02/07/2024, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00

17/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUMI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) RECORRIDO: MIRANGELA ROSSI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): HERON GROHLER FAGUNDES (OAB RS042038) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BARBARA MARIN PEROSA PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016523-15.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 202) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 202

14/06/2024, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial

14/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

25/09/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

25/09/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/09/2023, 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ1

19/09/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

02/09/2023, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

29/08/2023, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

24/08/2023, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 13:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235532666 (Recurso Inominado)

28/07/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2023, 07:41

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1JF

26/07/2023, 15:21

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - CSL1JF -> CCALC

26/07/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

26/07/2023, 01:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

25/07/2023, 07:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/06/2023, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

30/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 19:47

Julgado improcedente o pedido

29/06/2023, 19:47

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Conclusos para decisão/despacho - 15/06/2023 18:56:16)

15/06/2023, 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Conclusos para julgamento - 14/06/2023 17:44:33)

15/06/2023, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

05/06/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para julgamento - 17/04/2023 16:49:34)

02/05/2023, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2023 16:14:32)

17/04/2023, 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

04/04/2023, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL2CIV1J para CSL1JF1J)

04/04/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

04/04/2023, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

20/03/2023, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/03/2023, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

05/03/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:35

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50165231520208210010

03/03/2023, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50165231520208210010/TJRS

30/11/2022, 21:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50165231520208210010/TJRS

08/06/2022, 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

15/05/2022, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

14/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

27/04/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 14:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225120491

22/03/2022, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

22/03/2022, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

21/03/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

24/02/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

22/02/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/02/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:21

Julgado improcedente o pedido

14/02/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/11/2021, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

11/11/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

08/11/2021, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/11/2021, 08:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215526814

06/11/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 17:36

Remetidos os Autos - CSLCTD -> CSL2CIV

01/11/2021, 13:57

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CSLCTD

29/10/2021, 11:49

Remetidos os Autos - CSLCTD -> CSL2CIV

28/10/2021, 09:36

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CSLCTD

26/10/2021, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

26/10/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 19:05

Outras decisões

04/10/2021, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para julgamento - 29/09/2021 21:28:46)

04/10/2021, 15:05

Remetidos os Autos - CSLCTD -> CSL2CIV

28/09/2021, 12:27

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CSLCTD

27/09/2021, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

27/09/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/09/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/08/2021, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

17/08/2021, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/08/2021, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

12/08/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

05/08/2021, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/07/2021, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/07/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/07/2021, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/07/2021, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 65

08/07/2021, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2021, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/07/2021, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/06/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

11/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2021, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

04/06/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2021, 19:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

30/05/2021, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/05/2021, 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/05/2021, 08:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 02:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 12:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/04/2021, 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/04/2021, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/04/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/03/2021, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/03/2021, 09:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

22/02/2021, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/02/2021, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/12/2020, 01:04

Intimado em Secretaria

16/12/2020, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2020, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

24/11/2020, 07:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/11/2020, 09:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2020, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2020, 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

03/11/2020, 07:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2020, 17:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/10/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2020, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/09/2020, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2020, 07:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205212122

15/09/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 10:18

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 07:42

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 228

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> CSL1JF

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 217

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Todas as movimentações(227)

Todos os documentos(18)