Agravo em Recurso Especial 5003947-82.2019.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCO TÚLIO DE ROSE

OAB/RS 009551·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/RS 028992·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660·CPF·Representa: Réu

MARIANA COSTA GHIZI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675454/2025

29/07/2025, 06:56

Protocolizada Petição 675454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 06:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:04

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

22/07/2025, 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2025, 15:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:11

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/06/2025, 15:29

Acórdão

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Acórdão

•12/06/2025, 15:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Certidão

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Todos os documentos(43)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:11

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/06/2025, 15:29

Acórdão

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Acórdão

•12/06/2025, 15:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Certidão

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:29

Sentença

•12/06/2025, 15:29

Certidão

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Certidão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Certidão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Certidão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Certidão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Certidão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Certidão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Certidão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Certidão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Certidão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 15:28