Apelação Cível 5007111-61.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.968,31

Órgão julgador

Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

FKI HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

22/08/2024, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

22/08/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 09:16

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

22/08/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

06/08/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 10:32

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

03/07/2024, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2024, 09:17

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

22/08/2024, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

22/08/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 09:16

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

22/08/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 09:16

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 10:32

06/08/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 10:32

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

03/07/2024, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2024, 09:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:10</b>

17/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 620

14/06/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

29/04/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/04/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 09:27

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

26/03/2024, 09:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/03/2024, 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:10</b>

12/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 394

11/03/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

15/12/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

15/12/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 13:47

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

25/11/2023, 11:30

Convertido o julgamento em diligência

25/11/2023, 11:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS

06/09/2023, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LNB para NCS)

06/09/2023, 16:33

Alterado o assunto processual

06/09/2023, 16:33

Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc

06/09/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 13:40

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 09:17

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 09:27

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2023, 11:30