Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5027181-51.2022.8.21.0003 - TJRS

Baixa Definitiva

06/11/2024, 17:23

Remetidos os Autos - CCALC -> AVA1JE

29/10/2024, 16:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - AVA1JE -> CCALC

05/09/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/09/2024, 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

19/08/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:12

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> AVA1JE

02/08/2024, 17:15

Transitado em Julgado

02/08/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

02/08/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/07/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/07/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 09:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00

17/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CERINEU DIMER MAGNUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RS093476) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027181-51.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 225) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 225

14/06/2024, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial

14/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/03/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/12/2023, 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/12/2023, 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2023, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ1

13/12/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

23/11/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2023, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

07/11/2023, 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/10/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/10/2023, 23:59

Indeferida a petição inicial

13/10/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/07/2023, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P

13/07/2023, 12:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/07/2023 até 06/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/23-CGJ

04/07/2023, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/06/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2023, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/04/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023, 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 10:50

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> AVA1JE

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - AVA1JE -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> AVA1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

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