Procedimento Comum Cível 5110744-17.2020.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5110744-17.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CVFC

19/02/2025, 13:21

Remetidos os Autos - Custas - POA04CVFC -> CCALC

30/01/2025, 18:10

Recebidos os autos - TJRS -> POA04CVFC Número: 51107441720208210001/TJRS

30/01/2025, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51107441720208210001/TJRS

20/12/2024, 08:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51107441720208210001/TJRS

29/10/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIDACTA PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO LT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) ADVOGADO(A): PIETRO BERGER DE OLIVEIRA (OAB RS119644) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) APELANTE: GABARITO COLEGIO E CURSOS PARA ENEM E VESTIBULAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) APELANTE: GABARITO COMERCIO E EDITORA DE LIVROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) APELANTE: SBQ-ASSESSORIA DIDATICA E PEDAGOGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 27 de junho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5110744-17.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CVFC -> TJRS

01/11/2023, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 199, 198 e 197

31/10/2023, 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

31/10/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200

08/10/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235721240 (Preparo de Recurso)

28/09/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 09:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIDACTA PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO LT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) ADVOGADO(A): PIETRO BERGER DE OLIVEIRA (OAB RS119644) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) APELANTE: GABARITO COLEGIO E CURSOS PARA ENEM E VESTIBULAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) APELANTE: GABARITO COMERCIO E EDITORA DE LIVROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) APELANTE: SBQ-ASSESSORIA DIDATICA E PEDAGOGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 27 de junho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5110744-17.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

17/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CVFC

Remetidos os Autos - Custas - POA04CVFC -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> POA04CVFC Número: 51107441720208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51107441720208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51107441720208210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 199, 198 e 197

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235721240 (Preparo de Recurso)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(210)

Todos os documentos(19)