Recurso de Medida Cautelar Cível 5001822-06.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5001822-06.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 11:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001031-65.2024.8.21.0002/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 33

29/07/2024, 09:57

Transitado em Julgado

29/07/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/07/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/07/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/07/2024, 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/07/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 09:47

Pedido não conhecido - por unanimidade

28/06/2024, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MARIA APARECIDA MACHADO PINTO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS PROCURADOR(A): RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001822-06.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 280) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 09:47

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:49

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001031-65.2024.8.21.0002/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 33

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Pedido não conhecido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

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