Execução de Título Judicial 5081501-28.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Judicial 5081501-28.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VITOR GIL PEIXOTO (OAB RS057021) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: CARLOS ALBERTO MAESTRI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALCIBÍADES PERRONE DE OLIVEIRA (OAB RS041368) ADVOGADO(A): TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN (OAB RS048963) APELADO: CARLOS MARIO FRANCESCHINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALCIBÍADES PERRONE DE OLIVEIRA (OAB RS041368) APELADO: CARMEN LUCIA PRATES FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALCIBÍADES PERRONE DE OLIVEIRA (OAB RS041368) APELADO: CELIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALCIBÍADES PERRONE DE OLIVEIRA (OAB RS041368) APELADO: CLOVIS VIGNY GONCALVES CARDONA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALCIBÍADES PERRONE DE OLIVEIRA (OAB RS041368) APELADO: CUSTODIO JOSE PAVAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALCIBÍADES PERRONE DE OLIVEIRA (OAB RS041368) APELADO: DARCY PINHO BANDEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALCIBÍADES PERRONE DE OLIVEIRA (OAB RS041368) APELADO: DINORAH MARIA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALCIBÍADES PERRONE DE OLIVEIRA (OAB RS041368) APELADO: ESPÓLIO DE DARIO MANOEL ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO (OAB RS013496) ADVOGADO(A): MANOEL CARLOS ANTUNES DE SAMPAIO (OAB RS002730) INTERESSADO: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE SETEMBRO DE 2024, excepcionalmente TERÇA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de setembro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5081501-28.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 621) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): VITOR GIL PEIXOTO (OAB RS057021) APELADO: CARLOS ALBERTO MAESTRI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN (OAB RS048963) ADVOGADO(A): JORGE ALCIBÍADES PERRONE DE OLIVEIRA (OAB RS041368) APELADO: CARLOS MARIO FRANCESCHINI (EXEQUENTE) APELADO: CARMEN LUCIA PRATES FERREIRA (EXEQUENTE) APELADO: CELIA DA SILVA (EXEQUENTE) APELADO: CLOVIS VIGNY GONCALVES CARDONA (EXEQUENTE) APELADO: CUSTODIO JOSE PAVAO (EXEQUENTE) APELADO: DARCY PINHO BANDEIRA (EXEQUENTE) APELADO: DINORAH MARIA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) APELADO: ESPÓLIO DE DARIO MANOEL ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MANOEL CARLOS ANTUNES DE SAMPAIO (OAB RS002730) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO (OAB RS013496) INTERESSADO: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 27 de junho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5081501-28.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

17/06/2024, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão Interlocutória

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92

Todas as movimentações(111)