Recurso de Medida Cautelar Cível 5012198-85.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

CARMEN BERNARDON MEOTTI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ANTA GORDA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA PAULA CORTI

OAB/RS 081193·CPF·Representa: Autor

CINARA DAMETTO

OAB/RS 114891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 12:56

Baixa Definitiva

08/08/2024, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

08/08/2024, 14:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004676-06.2023.8.21.0044/RS - ref. ao(s) evento(s): 32, 33

08/08/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:49

Todas as movimentações(47)

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 12:56

Baixa Definitiva

08/08/2024, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

08/08/2024, 14:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004676-06.2023.8.21.0044/RS - ref. ao(s) evento(s): 32, 33

08/08/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 09:47

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:49

30/07/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARMEN BERNARDON MEOTTI ADVOGADO(A): Vanessa Paula Corti (OAB RS081193) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANTA GORDA / RS PROCURADOR(A): CINARA DAMETTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5012198-85.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 314) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 314

14/06/2024, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/02/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/02/2024, 16:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004676-06.2023.8.21.0044/RS - ref. ao(s) evento(s): 4, 12

26/02/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/02/2024, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/01/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/01/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/01/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023, 09:06

Concedida a Medida Liminar

20/12/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023, 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2023, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 17:44

Distribuído por dependência - Número: 50046760620238210044/RS

18/12/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 07:59

OUTROS

•18/12/2023, 17:04

AGRAVO

•18/12/2023, 17:04