Monitória 5013848-87.2012.8.21.0001 - TJRS

Monitória 5013848-87.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO SEVERO LEMPEK (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756) ADVOGADO(A): CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693) APELADO: AQUA MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Adalberto Alorino de Almeida (OAB RS069331) ADVOGADO(A): ADRIANO AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB RS111718) APELADO: VALBANK FOMENTO MERCANTIL LTDA, NA PESSOA DE SEU SÓCIO-ADMINISTRADOR, SR. MARCUS BRUN VALENTI, (RÉU) ADVOGADO(A): MARJANA BIRCKE (OAB RS022947) TESTEMUNHA: LEILA GIACOMELLO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 27 de junho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5013848-87.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 747) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

17/06/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245790453 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53072576820248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVFC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51861665620248210001/RS

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVFC Número: 50138488720128210001/TJRS

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