Agravo em Recurso Especial 5058537-36.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA.

CNPJ

Autor

JOAO DE ALMEIDA NETO

CPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA MARTINS DE FREITAS ALMEIDA COSTA

OAB/SP 331936·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE ALMEIDA SOUZA

OAB/SP 466080·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GARCEL DA SILVA

OAB/SP 490306·CPF·Representa: Autor

JOAO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 036886·CPF·Representa: Réu

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO

OAB/SP 388259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:04

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:44

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2025, 21:20

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:04

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 17:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2025, 06:05

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/03/2025, 02:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2025, 02:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2025, 02:13

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2025, 02:13

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Sentença

•27/03/2025, 02:13

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 02:13

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2025, 21:20

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/03/2025, 02:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2025, 02:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2025, 02:13

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2025, 02:13

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Sentença

•27/03/2025, 02:13

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Decisão

•27/03/2025, 02:13

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 02:13

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 02:13