Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001488-85.2022.8.21.0061 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001488-85.2022.8.21.0061 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 10:37

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> QRI1JE

02/08/2024, 12:10

Transitado em Julgado

02/08/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/08/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

22/07/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/07/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/07/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2024, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE QUARAÍ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FRANCISCO LUZARDO DA SILVA GONZALEZ RECORRIDO: JOSE ANTONIO BRASIL DE VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MAIA PEREIRA (OAB RS107865) ADVOGADO(A): NADIA DENISE DOS SANTOS PEDELHES (OAB RS069286) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001488-85.2022.8.21.0061/RS (Pauta: 360) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

17/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 11:08

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:50

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> QRI1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

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