Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001680-63.2014.8.21.0072 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001680-63.2014.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA RECORRIDO: RIVALDO RAIMUNDO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) RECORRIDO: RENATA CARVALHO FLORES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) RECORRIDO: MARIA ELISABETH DA ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) RECORRIDO: MARCELO KOCH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) RECORRIDO: DANIEL TEIXEIRA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) RECORRIDO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) RECORRIDO: GERSON LUIZ NARDI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001680-63.2014.8.21.0072/RS (Pauta: 366) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

17/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82, 81, 80, 79, 76, 78 e 77

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> TES1JE

Transitado em Julgado

Todas as movimentações(88)