Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004942-22.2019.8.21.0015 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004942-22.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARY ANDREIA BIBIANO SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELANA CORREA DA FONSECA (OAB RS066480) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ RECORRIDO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922) ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925) ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405) ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721) PERITO: RODRIGO KLAFKE MARTINI TESTEMUNHA RÉU: DR ALFONSO SORRIA GALVARRO - CRM 42.053 (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: DR CRISTIANO DIAS DE MATOS LUZ - CRM 27.868 (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: RUDINEI ROBSON BITENCOURT (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: ALTAIR SCHMIDT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDER STEFFEN BORGES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARILU BIRKHEUER (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004942-22.2019.8.21.0015/RS (Pauta: 427) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

17/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 298

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 297

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 296

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296, 297 e 298

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> GTI1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 284

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 286

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284 e 286

Todas as movimentações(304)

Todos os documentos(19)