Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005752-15.2022.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.045,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

ROSANE SANTOS PERES

CPF

Autor

FLAVIA SANTOS PERES

CPF

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA SANTOS PERES

OAB/RS 121127·CPF·Representa: Autor

ERIC LEOTE LUCE

OAB/RS 098420·CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 88

11/03/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025, 15:06

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/09/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/08/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 78

14/08/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:13

Todas as movimentações(92)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 88

11/03/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 11:09

11/02/2025, 15:06

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/09/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/08/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 78

14/08/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:13

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> TES1JE

05/08/2024, 15:20

Transitado em Julgado

05/08/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/08/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/07/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

02/07/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/07/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 64

01/07/2024, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANE SANTOS PERES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ERIC LEOTE LUCE (OAB RS098420) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS PERES (OAB RS121127) RECORRENTE: FLAVIA SANTOS PERES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ERIC LEOTE LUCE (OAB RS098420) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS PERES (OAB RS121127) RECORRIDO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005752-15.2022.8.21.0072/RS (Pauta: 437) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 437

14/06/2024, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/09/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/09/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 53

19/09/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/08/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/08/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/08/2023, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

24/08/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

14/08/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2023, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 38

18/05/2023, 23:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

11/05/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 11:53

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/04/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/04/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 07:22

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2023, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/03/2023, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 22

09/03/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/03/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2022, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/11/2022, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2022, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/10/2022, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2022, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/07/2022, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/07/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2022, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 17:29

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 17:05

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:41

SENTENÇA

•24/04/2023, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 15:32