Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5159669-73.2022.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5159669-73.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 16:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA08FZJA

14/06/2024, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

14/06/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

30/05/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

29/05/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95

10/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

03/05/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/05/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

26/04/2024, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05</b>

11/04/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JANINE LUEHRING GIONGO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: FERNANDO FANTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FACCIO GUISEPPE (OAB RS072643) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5159669-73.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 758) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

11/04/2024, 00:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:13

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA08FZJA

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05</b>

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