Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000618-83.2021.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 29.700,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nova Prata

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIMED VALE DAS ANTAS, RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DE NOVA PRATA - IPRAM / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI

CPF·Representa: Autor

EDER FERNANDO KEGLER

CPF·Representa: Autor

LUCIO FLAVO MIOTTO

CPF·Representa: Autor

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS TRINDADE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI

CPF·Representa: Autor

EDER FERNANDO KEGLER

CPF·Representa: Autor

LUCIO FLAVO MIOTTO

CPF·Representa: Autor

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS TRINDADE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO

OAB/RS 047929·CPF·Representa: Réu

ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO

OAB/RS 061212·CPF·Representa: Réu

JULIANE SBRISSA ANGONESE

OAB/RS 114095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2024, 00:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 165

30/08/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

27/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

15/08/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> NPT1JE

05/08/2024, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

05/08/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

02/08/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

18/07/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/07/2024, 09:56

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2024, 00:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 165

30/08/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

27/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:49

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:51

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

15/08/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> NPT1JE

05/08/2024, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

05/08/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

02/08/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

18/07/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/07/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

02/07/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE NOVA PRATA - IPRAM (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIANE SBRISSA ANGONESE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: UNIMED VALE DAS ANTAS, RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO ADVOGADO(A): ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO INTERESSADO: EDILSON VALDEMAR ACCO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000618-83.2021.8.21.0058/RS (Pauta: 663) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE NOVA PRATA - IPRAM (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIANE SBRISSA ANGONESE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: UNIMED VALE DAS ANTAS, RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO ADVOGADO(A): ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO INTERESSADO: EDILSON VALDEMAR ACCO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000618-83.2021.8.21.0058/RS (Pauta: 663) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 663

14/06/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 15:01

Retirado de pauta

12/12/2023, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 227

29/11/2023, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

21/03/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

10/02/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

03/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

13/12/2022, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

12/12/2022, 08:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 17:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

05/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

01/11/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/11/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 15:16

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

15/08/2022, 14:45

Redistribuído por sorteio - (NPT2CIV1J para NPT1JE1J)

15/08/2022, 14:45

Recebidos os autos - TJRS -> NPT2CIV Número: 50006188320218210058

11/08/2022, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006188320218210058/TJRS

15/06/2022, 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NPT2CIV -> TJRS

19/05/2022, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

18/05/2022, 20:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

22/03/2022, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

21/03/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

24/02/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

15/02/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/02/2022, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

15/02/2022, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2022, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2022, 17:50

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/02/2022, 01:44

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

06/02/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2022, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

04/02/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/01/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

27/01/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

21/01/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

14/01/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/01/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 11:31

Julgado procedente o pedido

11/01/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

24/11/2021, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

22/11/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/11/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/11/2021, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

16/11/2021, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/11/2021, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/11/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/11/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2021, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/10/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/10/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/10/2021, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/09/2021, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

29/09/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/08/2021, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

29/07/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/07/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/07/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/07/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

25/06/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/06/2021, 18:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 01:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 10:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 11:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 13:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 15:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/04/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/04/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2021, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - UNIMED VALE DAS ANTAS, RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (RS047929 - ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO)

07/04/2021, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/04/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/04/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2021, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2021, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/03/2021, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL/IPRAM NOVA PRATA/RS (RS036566 - GLAZIELA CORADIN CASANOVA)

30/03/2021, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2021, 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/03/2021, 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

29/03/2021, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2021, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

26/03/2021, 13:11

Expedição de mandado - CM0058

26/03/2021, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

26/03/2021, 13:11

Expedição de mandado - CM0058

26/03/2021, 13:11

Concedida a Medida Liminar

26/03/2021, 09:49

Remetidos os Autos - PLANTAO -> NPT2CIV

26/03/2021, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 20:00

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 18:57

Remetidos os Autos - NPT2CIV -> PLANTAO

25/03/2021, 18:57

PETIÇÃO

•12/12/2022, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 17:38

SENTENÇA

•14/02/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:10

SENTENÇA

•11/01/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 09:49