Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004514-52.2019.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.668,56

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta

Partes do Processo

LUCIANE DE FATIMA ROYER CRUZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTIANA BRAZ TRINDADE

OAB/RS 069323·CPF·Representa: Réu

VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES

OAB/RS 096899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/08/2024, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/08/2024, 05:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/08/2024, 05:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

01/08/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> CZA1JE

01/08/2024, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

01/08/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/08/2024, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/07/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

11/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/07/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/07/2024, 09:53

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/08/2024, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/08/2024, 05:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:51

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:52

06/08/2024, 05:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

01/08/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> CZA1JE

01/08/2024, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

01/08/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/08/2024, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/07/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

11/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/07/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/07/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA CRISTIANA BRAZ TRINDADE PROCURADOR(A): VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES RECORRIDO: LUCIANE DE FATIMA ROYER CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004514-52.2019.8.21.0011/RS (Pauta: 758) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA CRISTIANA BRAZ TRINDADE PROCURADOR(A): VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES RECORRIDO: LUCIANE DE FATIMA ROYER CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004514-52.2019.8.21.0011/RS (Pauta: 758) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 758

14/06/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/09/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/08/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/08/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/08/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

14/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03TRCV3 para POA01TRFZ3)

11/07/2023, 17:00

Alterado o assunto processual

22/06/2023, 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV3

12/01/2023, 23:39

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

10/11/2022, 22:39

Juntada de íntegra do processo

10/11/2022, 22:39

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

09/11/2022, 15:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/11/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 11:21