Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009641-45.2022.8.21.0017 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009641-45.2022.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

14/05/2026, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

13/05/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

12/05/2026, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 20:54

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> LJO1JE

01/04/2026, 17:35

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50096414520228210017/TJRS

30/03/2026, 08:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50096414520228210017/TJRS

18/12/2025, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50096414520228210017/TJRS

26/08/2025, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50096414520228210017/TJRS

02/07/2025, 13:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50096414520228210017/TJRS

21/11/2024, 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

27/09/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

27/09/2024, 07:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/09/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 21:12

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 14:10

—

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> LJO1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50096414520228210017/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50096414520228210017/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50096414520228210017/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50096414520228210017/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50096414520228210017/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

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