Recurso de Medida Cautelar Cível 5010808-80.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

CLEIA DE LACERDA VASCONCELLOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 13:36

Transitado em Julgado

01/04/2024, 13:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002383-40.2023.8.21.0084/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

01/04/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/03/2024, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/03/2024, 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/03/2024, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:51

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 13:36

Transitado em Julgado

01/04/2024, 13:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002383-40.2023.8.21.0084/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

01/04/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/03/2024, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:51

21/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/03/2024, 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/03/2024, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>

07/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEIA DE LACERDA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS PROCURADOR(A): IRANI MARTINS DE MEDEIROS PROCURADOR(A): MICHELLE ANTUNES ESPINOZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010808-80.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 1076) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

07/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1076

06/02/2024, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/02/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/01/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/01/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/01/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

19/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 15:31

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50023834020238210084/RS

14/11/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 15:54

Distribuído por dependência - Número: 50023834020238210084/RS

10/11/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:31