Recurso de Medida Cautelar Cível 5001325-89.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JOAO DE DEUS LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

MIQUEIAS OLIVEIRA VALEJO

OAB/RS 130234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 11:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000321-28.2024.8.21.0040/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 22, 23, 35

29/07/2024, 09:57

Transitado em Julgado

29/07/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/07/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/07/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/07/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 11:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000321-28.2024.8.21.0040/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 22, 23, 35

29/07/2024, 09:57

Transitado em Julgado

29/07/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/07/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:57

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:52

25/07/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/07/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/06/2024, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: JOAO DE DEUS LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): MIQUEIAS OLIVEIRA VALEJO (OAB RS130234) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL / RS PROCURADOR(A): LUCIANO ROSA PAVANATTO PROCURADOR(A): CASSIO CESAR MUNHOZ SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001325-89.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 891) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 891

14/06/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/03/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/03/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

19/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/02/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/02/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/02/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 13:00

Provimento por decisão monocrática

09/02/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50003212820248210040/RS

07/02/2024, 09:43

AGRAVO

•06/03/2024, 08:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/02/2024, 13:00

AGRAVO

•07/02/2024, 09:43

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 09:43