Recurso de Medida Cautelar Cível 5002930-70.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ADEMAR DE AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 15:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000359-97.2024.8.21.0118/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 37

30/07/2024, 12:45

Transitado em Julgado

30/07/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/07/2024, 23:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

07/07/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/07/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/07/2024, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:01

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 15:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000359-97.2024.8.21.0118/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 37

30/07/2024, 12:45

Transitado em Julgado

30/07/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:57

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:52

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/07/2024, 23:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

07/07/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/07/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/07/2024, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ADEMAR DE AVILA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002930-70.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 914) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 914

14/06/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

31/05/2024, 13:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/04/2024, 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/04/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

18/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/04/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/04/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 21:28

Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50003599720248210118/RS

08/04/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 11:33

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 17:41

Distribuído por dependência - Número: 50003599720248210118/RS

25/03/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 10:22