Mandado de Segurança Cível 5003020-78.2024.8.21.9000 - TJRS

Mandado de Segurança Cível 5003020-78.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 14:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005286-19.2023.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

07/08/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

07/08/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

02/08/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/07/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/07/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:12

Concedida a Segurança - por unanimidade

28/06/2024, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS / RS PROCURADOR(A): MIRIEL CARINE GIORDANI IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: DENIZE PLAIN ADVOGADO(A): Daniel Fröhlich ADVOGADO(A): LOLITO MANOEL DE DEUS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5003020-78.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 929) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 929

14/06/2024, 15:01

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:52

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005286-19.2023.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Concedida a Segurança - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 929

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