Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000581-92.2021.8.21.0143 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000581-92.2021.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 21:25

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> ATG1JE

05/08/2024, 15:34

Transitado em Julgado

05/08/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

02/08/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

30/07/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/07/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

02/07/2024, 09:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTRELA VELHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIELLE CRISTINE BERTOLO DAHLKE RECORRIDO: SANDRO DIAS PESAMOSCA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELI MAIARA CRESTANI COSTA (OAB SC047791) PERITO: OSVALDO RIOS VILLAS BOAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000581-92.2021.8.21.0143/RS (Pauta: 947) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

17/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:52

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> ATG1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

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