Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007868-13.2019.8.21.0035 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007868-13.2019.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5213101-54.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

04/11/2025, 16:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5213112-83.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

04/11/2025, 16:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5213125-82.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

04/11/2025, 16:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5213137-96.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

04/11/2025, 16:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5213389-02.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

04/11/2025, 16:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5213388-17.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

31/10/2025, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/09/2025, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52131015420258217000/TJRS

18/08/2025, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52131258220258217000/TJRS

18/08/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

09/08/2025, 00:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52131128320258217000/TJRS

04/08/2025, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52131379620258217000/TJRS

04/08/2025, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52133881720258217000/TJRS

04/08/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52133890220258217000/TJRS

04/08/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

03/08/2025, 11:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCAS NOBRE TEIXEIRA RECORRENTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: NOECI LOPES HOPP (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (OAB RS086318) ADVOGADO(A): EDSON ANTONINI STEFANO (OAB RS073154) RECORRIDO: ORVANDIR DE OLIVEIRA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (OAB RS086318) ADVOGADO(A): EDSON ANTONINI STEFANO (OAB RS073154) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: JOSE CARLOS ALBERTO ANTUNES TORRES (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO LUIZ NOBRE MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: THIAGO CHAVES BATISTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007868-13.2019.8.21.0035/RS (Pauta: 1070) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

17/06/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5213101-54.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5213112-83.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5213125-82.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5213137-96.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5213389-02.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5213388-17.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52131015420258217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52131258220258217000/TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52131128320258217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52131379620258217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52133881720258217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52133890220258217000/TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Todas as movimentações(220)

Todos os documentos(31)