Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019041-97.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019041-97.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: MARCELLA SALGUEIRO DIAS BRAGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GERMANO LOBO MEJLER (OAB RS078751) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019041-97.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1115) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 1115

14/06/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial

14/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/03/2024, 18:41

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:18

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:53

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 1115

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

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