Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5027598-44.2022.8.21.0022 - TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2025, 13:14

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

28/01/2025, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

20/12/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/12/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

03/12/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

12/11/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 17:08

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

12/09/2024, 23:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

30/08/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/07/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

23/07/2024, 14:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

22/07/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> PLT1JF

22/07/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

22/07/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

20/07/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/07/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/07/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/07/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

02/07/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/06/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVIA MARIA VIANA FRIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIANA AGENDES PONS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027598-44.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 1132) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 1132

14/06/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial

14/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

24/04/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/09/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/09/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

11/09/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/09/2023, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/09/2023, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/09/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/09/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/08/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/07/2023, 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

06/07/2023, 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/07/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/07/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 12:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/06/2023, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 14:00:00

19/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 29/06/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 856

16/06/2023, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial

16/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/04/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/03/2023, 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

10/03/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/03/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/02/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/01/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/01/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/01/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/01/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 11:03

Julgado procedente em parte o pedido

10/01/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 13:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

16/12/2022, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/12/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/12/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2022, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/12/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2022, 13:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/11/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/11/2022, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/09/2022, 01:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 13:30

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 16:04

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Todas as movimentações(117)