Recurso de Medida Cautelar Cível 5010140-12.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 67.888,00

Órgão julgador

4ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

LUIZA DE MOURA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUCELEINE BORGES

OAB/RS 078226·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DIEMER

OAB/RS 118441·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/03/2024, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/03/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

28/02/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>

07/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(36)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/03/2024, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/03/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:33

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

28/02/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZA DE MOURA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA DIEMER (OAB RS118441) ADVOGADO(A): JUCELEINE BORGES (OAB RS078226) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS PROCURADOR(A): FABIANO SAMPAIO GONÇALVES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010140-12.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 1110) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

07/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1110

06/02/2024, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/02/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/11/2023, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

20/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/11/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/11/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8

04/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

26/10/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/10/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2023, 16:51

Distribuído por dependência - Número: 50064474620238210132/RS

24/10/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:40