Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5209434-76.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5209434-76.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICARDO VERGILIO RATZLAFF DO ROSARIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) RECORRENTE: RENATA FARIAS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MUMBACH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) RECORRENTE: MARCELO GRZECA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) RECORRENTE: DENER ANDRADE RAYMUNDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5209434-76.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1719) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICARDO VERGILIO RATZLAFF DO ROSARIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) RECORRENTE: RENATA FARIAS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MUMBACH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) RECORRENTE: MARCELO GRZECA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) RECORRENTE: DENER ANDRADE RAYMUNDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5209434-76.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1193) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

17/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140, 139, 138, 137 e 136

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(154)