Recurso de Medida Cautelar Cível 5001483-47.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.737,50

Órgão julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CILMAR BEHNE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO JACYRIO SIMAS FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/RS 043056·CPF·Representa: Réu

CINARA RITA BARP FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/RS 077825·CPF·Representa: Réu

CLEMENTE MOISES DE OSORIO

OAB/RS 045650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2024, 14:05

Transitado em Julgado

09/08/2024, 14:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000161-13.2024.8.21.0166/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

09/08/2024, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

09/08/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/07/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/07/2024, 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/07/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:15

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

09/08/2024, 14:05

Transitado em Julgado

09/08/2024, 14:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000161-13.2024.8.21.0166/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

09/08/2024, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

09/08/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:15

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:54

30/07/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/07/2024, 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/07/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/06/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: CILMAR BEHNE ADVOGADO(A): ANTONIO JACYRIO SIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS043056) ADVOGADO(A): cinara rita barp fernandes de almeida (OAB RS077825) ADVOGADO(A): CLEMENTE MOISES DE OSORIO (OAB RS045650) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR / RS PROCURADOR(A): ITABORAI CIROLINI DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001483-47.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1207) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 1207

14/06/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

10/04/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/03/2024, 11:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 09:57

Provimento por decisão monocrática - documento anexado ao processo 50001611320248210166/RS

16/02/2024, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 15:42

Distribuído por dependência - Número: 50001611320248210166/RS

14/02/2024, 17:30

AGRAVO

•29/02/2024, 13:12

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/02/2024, 09:57