Recurso de Medida Cautelar Cível 5002573-90.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

PABLO RAFAEL ROLIM DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 11:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5043893-10.2023.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 28

29/07/2024, 10:14

Transitado em Julgado

29/07/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 11:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5043893-10.2023.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 28

29/07/2024, 10:14

Transitado em Julgado

29/07/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:15

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:54

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PABLO RAFAEL ROLIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, ou E-MAIL: [email protected] RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002573-90.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1219) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

17/06/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 1219

14/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/04/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/04/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/04/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/03/2024, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/03/2024, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/03/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:51

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50438931020238210027/RS

18/03/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 14:53

Distribuído por dependência - Número: 50438931020238210027/RS

15/03/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 16:51