Execução Fiscal 5000410-34.2003.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000410-34.2003.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 17:46

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV1CIV

02/06/2025, 12:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV1CIV -> CCALC

23/04/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/04/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/03/2025, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/03/2025, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/03/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:27

Recebidos os autos - TJRS -> SIV1CIV Número: 50004103420038210025/TJRS

07/03/2025, 10:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004103420038210025/TJRS

18/12/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ANTONIO KERBER (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JONATAN KATZ (OAB RS067356) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN ADMINISTRADOR: DANUBIO LUZ DOS SANTOS (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO REPRESENTANTE LEGAL: DENISE MARIA KOCHE KERBER (Sucessor) INTERESSADO: MARCO ANDRE KERBER (EXECUTADO) INTERESSADO: GENERAL MEAT FOOD EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m3952935a6d65fd88bb8842c626cbfe27 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5000410-34.2003.8.21.0025/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ANTONIO KERBER (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JONATAN KATZ (OAB RS067356) ADVOGADO(A): EDITE BERTÉ (OAB RS028365) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN ADMINISTRADOR: DANUBIO LUZ DOS SANTOS (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ REPRESENTANTE LEGAL: DENISE MARIA KOCHE KERBER (Sucessor) INTERESSADO: MARCO ANDRE KERBER (EXECUTADO) INTERESSADO: GENERAL MEAT FOOD EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mb8e2068a4683b89800a50c341ec458cc ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5000410-34.2003.8.21.0025/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

14/11/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2024, 23:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ANTONIO KERBER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDITE BERTÉ (OAB RS028365) ADVOGADO(A): JONATAN KATZ (OAB RS067356) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN ADMINISTRADOR: DANUBIO LUZ DOS SANTOS (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: MARCO ANDRE KERBER (EXECUTADO) INTERESSADO: GENERAL MEAT FOOD EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000410-34.2003.8.21.0025/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

17/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SIV1CIV Número: 50004103420038210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004103420038210025/TJRS

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