Apelação Cível 5000360-61.2007.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.034,59

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

MANOEL SILVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB/RS 098242·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB/RS 098242·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

GUILHERME TANGER JARDIM

OAB/RS 043136·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GONÇALVES MURARO

OAB/RS 046022·CPF·Representa: Réu

ANDRÉIA MENOTI DA COSTA

OAB/RS 069600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256295184 (Recolhimento de Condução)

04/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1

30/08/2024, 13:47

Transitado em Julgado

30/08/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/07/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

05/07/2024, 14:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/07/2024, 21:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:05

Todas as movimentações(21)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256295184 (Recolhimento de Condução)

04/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1

30/08/2024, 13:47

Transitado em Julgado

30/08/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 14:59

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 21:56

09/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/07/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

05/07/2024, 14:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/07/2024, 21:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 10

14/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

07/03/2024, 18:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAS para FJM)

07/03/2024, 18:15

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

06/03/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 12:57