Apelação Cível 5000384-26.2006.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 626,44

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE LUIS FERNANDO GRIZA

Reu

MARIA APARECIDA GRIZA

CPF

Reu

MARIA BEATRIZ GRIZA

CPF

Reu

ROSA MORAES GRIZZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

GUILHERME TANGER JARDIM

OAB/RS 043136·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE LUIS FERNANDO GRIZA

Reu

MARIA APARECIDA GRIZA

CPF

Reu

MARIA BEATRIZ GRIZA

CPF

Reu

ROSA MORAES GRIZZA

CPF

Reu

MARTA REGINA GRIZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

GUILHERME TANGER JARDIM

OAB/RS 043136·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1

09/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado

09/08/2024, 15:12

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

09/08/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/08/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/07/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/07/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

05/07/2024, 14:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/07/2024, 21:56

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1

09/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado

09/08/2024, 15:12

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

09/08/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/08/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 14:59

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 21:56

18/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/07/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/07/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

05/07/2024, 14:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/07/2024, 21:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00

17/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 12

14/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

14/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

29/04/2024, 17:07

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

29/04/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 13:36